A sustentabilidade de um sistema energético assenta em três pilares estruturais:
a segurança do abastecimento (capacidade de resposta da oferta em função da
procura), o respeito pelo ambiente e o custo unitário da energia no sistema. A
classificação da matriz energética de um país quanto à sua sustentabilidade é
complexa e envolve a conjugação de fatores que devem ser analisados
transversalmente e que incluem, além dos três referidos, fatores sociais e
políticos apenas para citar dois dos mais importantes. A perceção de sinais de
insustentabilidade é menos complicada e assume uma maior visibilidade.
Assemelha-se um pouco à situação atual do nosso país: todos veem que a situação
económica portuguesa é insustentável mas não se vislumbram alternativas de
fundo. E como diz o velho ditado: “Na casa onde não há pão, todos ralham e
ninguém tem razão”. Sem considerar a questão energética não há, pois,
sustentabilidade a nenhum nível. Sem energia a economia não se desenvolve. E se
a economia não se desenvolve, as condições de vida das populações deterioram-se.
No setor elétrico os sinais de insustentabilidade são conhecidos por
todos nós e tiveram o seu apogeu na era socrática da nossa governação. As negociatas
de Sócrates, Pinho, Zorrinho e Mexia fizeram disparar os chamados sobrecustos
do sistema elétrico que estão na base do voluptuoso défice do tarifário
português. Politicamente estes sobrecustos são imputados ao consumidor final de
eletricidade. Assim, cada consumidor português (continental, açoriano ou
madeirense) paga mensalmente uma quantia que atinge quase metade do valor total
da fatura que corresponde aos chamados “custos políticos” da eletricidade.
Trata-se de um imposto que é pago em grande parte para compensar a diferença
entre a tarifa da eletricidade e os benefícios pagos aos produtores, sobretudo
em regime especial (eólicas, cogeração, microgeração, etc.), para além das
badaladas “rendas” do setor, todas pagas aos produtores.
No passado dia quinze de outubro a ERSE – entidade que regula o
mercado da energia em Portugal – publicou a sua proposta de aumento das tarifaselétricas para 2013. Teremos, em princípio, um aumento de 2,8% que se
verificará também nos Açores e Madeira durante todo o ano sendo que no
continente a situação passará a ser revista trimestralmente no âmbito da
transição para o mercado liberalizado que se prevê concluída em 2014.
Teremos, portanto, um aumento idêntico à tarifa regulada do continente
graças ao regime de convergência do tarifário, sem dúvida, uma das brilhantes
conquistas dos governos socialistas açorianos. Nunca nos poderemos esquecer que
o setor elétrico regional também é insustentável e que, para pagarmos as mesmas
tarifas do restante país, recebemos uma compensação anual que é paga por todos
os portugueses e é incluída nos ditos “custos políticos”.
Apesar dos cortes anunciados nos sobrecustos do sistema elétrico
impostos pela troika mas que acabaram por ficar abaixo das expetativas,
continua a verificar-se um aumento destes impostos. Paralelamente assiste-se a
um aumento dos custos diferidos decorrentes dos alisamentos e das medidas
mitigadoras legislativas que visam controlar os aumentos anuais das tarifas.
Sem estes instrumentos teríamos aumentos brutais. Com eles adia-se o pagamento
da dívida do setor elétrico, os custos a recuperar, que serão pagos mais tarde
com juros.
Lembre-se disto: mesmo que não tenha dívidas ao banco, na farmácia ou
na mercearia da esquina da rua onde mora, se é consumidor de eletricidade faz
parte dum grupo de endividados que deve mais de três mil milhões de euros! E
vai ter de pagar, mais cedo ou mais tarde.
Sem comentários:
Enviar um comentário