HIPOCRISIAS

O Parque Nacional Yasuní é uma extensão da floresta amazónica situado na região leste do Equador, na fronteira com o Perú. É uma zona selvagem com aproximadamente 9820km2 que alberga uma biodiversidade notável estando registadas cerca de 150 espécies de anfíbios, 121 de répteis e 598 de aves. Confirmadas estão, ainda, 169 espécies de mamíferos mas estima-se a existência de mais de 200. Quanto à diversidade da flora existente neste território, esta é ainda mais impressionante: 2113 espécies identificadas e cerca de 3100 estimadas. 

Estes números são significativos e conferem a esta região uma inquestionável importância ambiental que culminou com a sua classificação pela UNESCO, em 1989, como Reserva Mundial da Bioesfera. 

Mas não é só na superfície que reside a riqueza desta região equatoriana. Jazem no subsolo desta selva amazónica gigantescas reservas petrolíferas. O petróleo é a base da economia equatoriana, a mais próspera da América Latina (cresceu 4,82% em 2012), e a oitava da América do Sul. Apenas por curiosidade refira-se que a taxa de desemprego no Equador é de apenas 4,82% e a sua dívida externa representa 14,2% do PIB. Estes números reforçam bem a importância da energia e da dependência energética na economia: não se fazem omeletas sem ovos e quando não os há não vale a pena contrair dívida pois o resultado acabará por ser a fome.

No bloco ITT (as iniciais de Ishipingo-Tambococha-Tiputini), um dos mais importantes do mapa petrolífero do Equador, estima-se a existência de 846 milhões de barris de crude. Ora esta é especificamente uma zona protegida devido à existência de povos isolados, índios que vivem sem contacto com o resto da civilização. Recorde-se que o Equador é um dos pouquíssimos países do mundo que inclui na sua Constituição rigorosa legislação no domínio ambiental e da natureza.

Numa iniciativa inédita e aparentemente inusitada, o Equador pediu ao mundo que contribuísse com 3,6 mil milhões de dólares (mais ou menos 2,69 mil milhões de Euros) para ajudar o país a manter 20% das suas reservas de petróleo enterradas na Amazónia. Apesar de uma intensa campanha internacional, o Equador não conseguiu mais do que 13 milhões levando o Presidente, Rafael Correa, a pedir autorização ao Parlamento para abrir os lotes ITT do Parque Yasuní à exploração petrolífera. Correa anunciou a sua decisão num discurso na televisão e disse esperar conseguir 18 mil milhões de dólares com a exploração de petróleo nos lotes ITT. Esse dinheiro seria usado “para vencer a miséria, especialmente na Amazónia, que regista o maior índice de pobreza”, afirmou.

O que não se pode negar é que o valor proposto pelos equatorianos representa uma autêntica ninharia. Para que fiquemos com uma ideia este montante equivale a 2% da dívida externa portuguesa, atualmente a rondar os 140 mil milhões de Euros.

Numa época em que tanto se discute a preservação ambiental e da biodiversidade por todo o mundo, com instituições, programas, fundações e iniciativas a nascerem por todo o lado como cogumelos, não deveria a comunidade internacional ter apoiado esta proposta do governo equatoriano? Já não foram perdoadas dívidas de nações em montantes substancialmente superiores, muitas vezes utilizados em negócios obscuros, investimentos inconsequentes, de legalidade duvidosa e de caráter eminentemente doloso?

A recusa da comunidade internacional em contribuir para a preservação de uma das mais ricas e importantes regiões do planeta é apenas mais um sinal da enorme hipocrisia em que este mundo está mergulhado. E o Equador foi obrigado a abrir o bloco ITT à exploração provavelmente por muitos dos que empunham a bandeira da ecologia e do ambientalismo.

Citando William Shakespeare, “O diabo pode citar as Sagradas Escrituras quando isso lhe convém.”

"O SOLE MIO"

Não haverá provavelmente ninguém que não reconheça os acordes de “O Sole Mio”, a famosa canção italiana (napolitana) escrita por Eduardo di Capua e imortalizada por inúmeros cantores dos mais variados géneros musicais. Sendo verão, tempo de férias e de descanso bem merecido, é frequente lembrar-me da letra desta música e da sua harmoniosa melodia. O “sole” da canção personifica a luz, o brilho e o calor do “astro rei” e o seu papel central na vida de cada um de nós. A estrela que alimenta a vida no nosso planeta.

Se a energia é num sentido lato definida como o “sangue” do nosso planeta, o sol pode muito bem dizer-se, é o “coração” da terra. Tudo gira em torno do sol. Ora mais encoberto pelas teimosas nuvens que por estas latitudes abundam, ora mais atrevido com o seu brilhante e quente disco luminoso, o sol é, na realidade, a mais importante e abundante fonte energética de que a humanidade dispõe.

Na realidade e apesar de tudo o que se possa dizer, existem apenas três fontes primárias de energia: nuclear, geotérmica e solar (podemos considerar uma pequena exceção que é a energia das marés, alimentada pelas forças gravitacionais tanto do sol como da lua). A energia solar é a fonte original da biomassa, da energia eólica, dos combustíveis fósseis, e até mesmo da energia hidroelétrica. O sol cria gradientes de temperatura na superfície da Terra, que geram o vento. A fotossíntese da biomassa vegetal é produzida por fotões solares. É essa biomassa que ficou enterrada ao longo de milhões de anos e que contribuiu para a formação do petróleo que hoje se extrai do subsolo. As centrais hidroelétricas aproveitam a energia potencial da água. Mas a água tem de surgir de alguma forma. É o sol que cria a água no estado líquido através da evaporação, que é posteriormente libertada sob a forma de chuva.

Essas “fontes” de energia - eólica, biomassa e hídrica - acabam por não ser verdadeiramente fontes primárias de energia. São apenas maneiras diferentes de converter a energia solar noutra forma.

A dinâmica solar é também a fonte de inspiração dos cientistas que estudam a fusão nuclear. Este processo (não confundir com a fissão nuclear, o método convencional utilizado nas centrais nucleares) não é mais do que reproduzir em ambiente controlado o que se passa no astro rei: a fusão de átomos de hidrogénio num ambiente de elevadíssima amplitude térmica. Por isso se sabe, hoje, que o sol se consome a si próprio e que um dia se extinguirá, tal como o conhecemos hoje. Mas não se assuste pois ainda faltam uns bons milhares de milhões de anos. Entretanto, físicos de todo o mundo ambicionam dominar este processo e futuramente produzir eletricidade a partir do calor gerado pela fusão. Há quem acredite ser esta a fonte energética do futuro.

Se para si o sol é sinónimo apenas de férias, descanso e convívio, lembre-se que ele é o maior responsável pela eletricidade que chega à sua casa, pelo combustível que põe no seu carro, e se quiser, pelos alimentos que fornecem a energia química que o seu corpo transforma e que o faz viver. E talvez dê por si a trautear a famosa canção italiana nem que seja para atenuar a infelicidade por mais um dia de “capacete”, tão frequente por estas bandas como o magnífico verde destas nossas inigualáveis ilhas, que teima em esconder o sol que tanto aprecia numa boa tarde de praia.

Continuação de bom verão!

ECONOMIA DO MAR: O FUTURO DECIDE-SE JÁ.

Encontra-se em fase de análise e aprovação pela Organização das Nações Unidas (ONU) a proposta de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa (PCP). Caso venha a ser aprovada, esta ampliação, Portugal passa a ter sob sua influência 350 milhas náuticas, equivalentes a uma zona económica exclusiva de 2,15 milhões Km2, o que lhe confere uma área de soberania de 4 milhões de Km2 (43 vezes o território terrestre do país). Atualmente, a zona económica exclusiva de Portugal é de 1,7 milhões de Km2, o que corresponde a cerca de 20 vezes o território terrestre do País, ao longo de 200 milhas (370 Km) além da costa.

Minerais, em especial cobalto – estima-se a existência de reservas nos fundos marinhos açorianos equivalentes a 25% do consumo mundial –, recursos energéticos, biodiversidade e o progresso científico são as grandes mais-valias decorrentes da extensão da PCP, apontadas por vários estudos que sustentam a candidatura portuguesa. 

Na possibilidade, mesmo que incerta, de ver esta proposta aprovada pela ONU, Portugal devia estar a preparar com devido cuidado o seu futuro pós-extensão. Ao invés, os papalvos do costume, os de cá e os de lá, apenas sabem reafirmar a importância do mar no futuro pós-crise, cujo fim não se vislumbra, mantendo os portugueses quase afogados neste marasmo de austeridade. A desculpa conjuntural do contexto económico desfavorável não serve para justificar a falta de visão que teima em moldar o pensamento dos nossos estrategas políticos.

Em resumo, com a extensão da sua soberania marítima, Portugal ficará com acesso a um manancial de riqueza submarina extraordinário. Neste volume incluem-se, certamente, recursos energéticos importantes que podem contribuir decisivamente para a limitação da dependência energética portuguesa, assim se saibam criar, desde já, condições para a sua exploração sustentada e sustentável. Refiro-me concretamente aos hidratos de metano. Este tipo de combustível fóssil diferente dos tradicionais, habitualmente conhecido por "gelo inflamável", é uma formação gélida na qual as moléculas de água "aprisionam" gás de metano devido às enormes pressões submarinas. A propósito desta promissora fonte energética veja-se o exemplo do Japão, que não obstante ser a terceira economia mundial, sofre de uma assinalável dependência energética do exterior. Neste país insular, uma equipa de cientistas conseguiu, em março, extrair de forma controlada gás de um depósito submarino de hidratos de metano. Desde que são conhecidas as reservas em águas nipónicas, a investigação e desenvolvimento neste domínio acelerou. Agora que parecem definitivamente provadas reservas para 100 anos de consumo energético do Japão, a investigação entra no domínio da segurança ambiental. O país desenvolve neste momento tecnologia que é capaz de extrair o gás natural (metano) sem destruir a estrutura de gelo, evitando, assim, fugas não controladas. Este pormenor é determinante pois o metano uma vez libertado para a atmosfera é muito mais nocivo do que o CO2. 

Não deixa de ser curioso que o ex-ministro da economia numa das suas últimas entrevistas relacionadas com questões energéticas, quando questionado sobre esta questão dos hidratos de metano e do seu potencial, pareceu desconhecer o tema ou simplesmente não lhe deu importância nenhuma mudando de assunto com a subtileza própria de quem não sabe ou não quer saber. Resta saber o que pensará deste tema o titular da nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) que nasceu da desagregação do super-ministério MAMAOT na sequência da remodelação governamental recente.

Este é um tema estrategicamente relacionado com a extensão da nossa plataforma continental e com a tão apregoada “economia do mar”. Temos excelentes e antigas relações com o Japão. Não seria de estabelecer, já, uma agenda de cooperação estratégica entre os dois países neste domínio?

A FACA DE DOIS "LEGUMES"

O anúncio dos lucros obtidos pela elétrica regional EDA têm sido motivo de discussão pública, não tanto pelo montante – cerca de oito milhões de Euros – mas sobretudo pela decisão de distribuir estes dividendos pelos respetivos acionistas. Não discuto a legitimidade da decisão sobre o destino a dar a este dinheiro. Nem tão pouco opino sobre outras possíveis aplicações deste montante. Mas não quero deixar de registar e manifestar a minha apreensão sobre o que li, na imprensa regional e em alguma nacional, sobre a ideia peregrina de que este lucro da EDA deveria ser utilizado para reduzir as tarifas da energia elétrica que os açorianos pagam e não para serem distribuídos pelos acionistas da empresa. Devo alertar para o perigo desta opinião. Esta proposta a ser concretizada seria um autêntico tiro no pé. Ou como diria o antigo jogador e treinador de futebol Jaime Pacheco, uma faca de dois “legumes”.

O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial devendo ser assegurado à generalidade dos consumidores nacionais em condições de igualdade. Para garantir a defesa do consumidor, são impostas obrigações de serviço público onde e quando, por si só, a concorrência não possa assegurar tal fim. Uma componente fundamental na prestação deste serviço público, o tarifário, não é independente do local de residência dos consumidores. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira o custo inerente à disponibilização da energia elétrica é consideravelmente superior ao do continente donde resulta uma clara assimetria com consequente penalização para os cidadãos e agentes económicos residentes nestas regiões. Até 2002 a competência para fixação dos preços da eletricidade era dos Governos Regionais, tendo sido, em 2003, transferida para a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – pelo Decreto-Lei nº 69/2002 de 25 de março, no âmbito do processo de convergência nacional do tarifário elétrico. Este novo modelo determinou que as competências da ERSE fossem estendidas aos respetivos territórios insulares passando as empresas de eletricidade dos Açores e da Madeira a estar sujeitas ao mesmo tipo de controlo e regulação que as congéneres do continente. O sobrecusto da insularidade passou a ser suportado no quadro do tarifário nacional, à semelhança do que sucede em outros países da União Europeia com especificidades geográficas e administrativas semelhantes e no pressuposto de igualdade e coesão subjacente a todo o processo. Resumidamente, açorianos e madeirenses pagam as mesmas tarifas dos continentais, em mercado regulado, sendo os custos de produção, eles próprios assimétricos entre as nossas nove ilhas, superiores ao preço de venda ao cliente final. Se na nossa região fossem fixados preços mais baixos para a energia elétrica do que os fixados pela ERSE seria o mesmo que dizer: não queremos o valor total da compensação que recebemos do continente e as contas da ERSE estão mal feitas! Note-se que a ERSE está obrigada pela lei, a garantir o equilíbrio económico-financeiro das empresas reguladas (EDA incluída) e calcula a respetiva compensação pela diferença entre o que considera os custos eficientes (inferiores aos reais) e a receita obtida pelas vendas aos preços por ela fixados, já com a preocupação da compensação ser a menor possível.

Neste quadro, seria conveniente deixar tudo como está uma vez que os benefícios para os açorianos são evidentes com o atual regime de regulação e convergência do tarifário em vigor. Caso este não existisse, as tarifas por nós pagas seriam o dobro, no mínimo.

Tal como em muitos outros domínios, no setor da energia também há facas de dois “legumes” e devemos ter condições para acreditar que quem com elas corta escolhe sempre o lado certo.

UNIVERSIDADE DE AVEIRO ESTUDA O FUTURO SEM PILHAS

Quem diria que, um dia, o coelho da Duracell poderia correr sem as pilhas que lhe dão o nome? Na cabeça da maioria das pessoas, a probabilidade não deve ser muita alta, mas a realidade é que esta possibilidade é muito mais verosímil do que parece. É para um futuro sem pilhas e fios que Nuno Borges Carvalho trabalha.

O investigador do Departamento de Electrónica, Telecomunicações e Informática da Universidade de Aveiro é o principal responsável por uma série de elementos que se encontram na dianteira do desenvolvimento de produtos que funcionem sem recurso a pilhas.

Entre os diferentes projetos atualmente a decorrer na Universidade de Aveiro, o professor destaca um soalho que alimenta os objetos que se encontram em cima dele ou um sistema para colocar sensor em rolhas de cortiça. Tudo para "retirar pilhas de todos os utensílios que existem em casa".

"No nosso grupo dedicamo-nos à produção de aparelhos que funcionem através de wireless power transmission. Vamos buscar energia ao ar ou a outros locais, com recurso a tecnologia de indução mútua ou utilizando uma antena receptora de energia", explica ao Expresso Nuno Borges Carvalho. 

Nuno Borges Carvalho realça que todos estes projetos ainda são só protótipos, e que ainda há que percorrer um longo caminho até estarem disponíveis comercialmente. Os que estão mais próximos são cientistas do MIT, nos EUA, que estão prestes lançar produtos do género no mercado, como televisões ou impressoras. 

Destes produtos, o projeto que até agora mais se destacou foi o do comando de televisão sem pilhas, da responsabilidade de Alírio Boaventura.

O estudante de nacionalidade cabo-verdiana, que se encontra a fazer doutoramento sob orientação científica de professor Nuno Borges de Carvalho, viu em março o seu trabalho distinguido pelo Institute of Electrical and Electronics Engineers.

Notícia do semanário EXPRESSO

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/universidade-de-aveiro-prepara-futuro-sem-pilhas=f819534#ixzz2Ywezsdtp

DEPRESSA E BEM...

…não há quem! Eis um ditado popular que se pode muito bem aplicar ao que se tem passado na política energética portuguesa e europeia. O novo mapa energético mundial sustentado pela revolução em curso nos Estados Unidos, está a despertar os europeus para uma realidade que lhes parecia pouco provável: o custo da energia americana caiu abruptamente enquanto no velho continente a tendência é oposta. A responsabilidade desta deriva tem um nome: gás de xisto (shale gas), uma fonte energética enclausurada em reservatórios subterrâneos atualmente acessíveis à custa do avanço da tecnologia, nomeadamente da famosa e polémica fraturação hidráulica (“fracking”). Para quem não conhece esta técnica, consiste na injeção de água misturada com areia e produtos químicos numa conduta (furo) previamente executado. Esta injeção, realizada a altas pressões, visa criar fraturas – daí a designação “fracking” – que permitem a libertação e posterior extração do gás aprisionado em rochas de xisto a profundidades consideráveis.

Como consequência da expansão e aperfeiçoamento desta tecnologia, os Estados Unidos viram o preço do seu gás natural tornar-se cerca de cinco vezes mais barato do que na Europa. Os europeus, lideradas por uma Alemanha decidida a acabar com a energia nuclear na sequência de Fukushima, prepotente e viciada em arrastar os restantes países da união para uma aposta em fontes renováveis altamente subsidiadas, têm-se mantido inertes nesta matéria numa estratégia de não azedar os “fígados” da Senhora Merkel. Esta política teve como consequência o aumento significativo do preço da energia elétrica na generalidade da Europa, inclusivamente na própria Alemanha. Aproximando-se eleições naquele país, a discussão em torno deste tema na campanha eleitoral germânica tem sido uma constante. Com a ameaça da independência energética dos Estados Unidos e com a escalada do preço da energia fruto das políticas europeias de inspiração germânica, a chanceler Merkel tem afirmado que após as eleições e num cenário de reeleição, irá baixar drasticamente os subsídios à energia renovável, tal como já estão a fazer outros países no limiar da insustentabilidade dos seus modelos energéticos.

Esta reviravolta na estratégia energética europeia deve-se, ainda, a dois novos factos: as enormes reservas de gás de xisto no centro da Europa (Polónia, Alemanha e Espanha) e os gigantescos reservatórios de petróleo e gás nos mares da Grécia e Chipre. Inicialmente resistente, por pressão dos grupos ambientalistas e dos interesses comerciais com a Rússia, a Alemanha sempre se opôs à exploração do gás de xisto na Europa. Mas face à competitividade industrial emergente dos Estados Unidos por via do baixo preço do gás explorado no seu território, a Alemanha pragmaticamente concluiu que terá de explorar as suas reservas de gás de xisto para reduzir o custo energético da atividade industrial, fundamental para a sua economia. Por isso, no espaço de meses, a Europa (leia-se, a Alemanha) muda de posição e reconsidera a utilização do “fracking” e exploração das suas reservas.

Estes últimos desenvolvimentos têm apenas uma conclusão: a Alemanha ignorou os sinais vindos do outro lado do Atlântico e na ansia de impor à Europa, a um ritmo quase vertiginoso, a sua indústria eólica e solar. O gás de xisto pode vir a ser um recurso importante no equilíbrio energético europeu e desempenhar um papel determinante no relançamento da sua debilitada economia. 

Há que estudar este assunto com cautela, analisando muito bem a relação custo-benefício do “fracking” e legislar em conformidade com as exigências ambientais. A integração das energias renováveis e o aproveitamento de recursos endógenos é fundamental na matriz energética de qualquer país ou região. No entanto, exige-se racionalidade, equidade e acima de tudo, sustentabilidade. Definitivamente, depressa e bem não há quem.

NOVA LÂMPADA TUBULAR DA PHILIPS PROMETE DUPLICAR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

A gigante da indústria luminotécnica Philips anunciou que desenvolveu a lâmpada mais eficiente do mundo  na cor "branco quente" utilizando tecnologia LED. Projetada para substituir a iluminação fluorescente tubular que é amplamente utilizada em escritórios e instalações industriais, o novo TLED (tubo de díodos emissores de luz) tem o potencial de reduzir o consumo de energia em todo o mundo de forma significativa. A inovação na indústria de iluminação LED é geralmente medida com base em dois aspetos - a redução de custos e melhorias de eficiência. O primeiro é refletido no preço final enquanto o segundo é medido em termos de lumens por watt (lm/W), que traduzem a quantidade de luz visível emitida em função do consumo de energia elétrica.

De acordo com um Philips, o novo protótipo de tubo de iluminação produz 200 lm/W e deverá custar apenas um pouco mais(?) do que as lâmpadas fluorescentes tubulares tradicionais que produzem tipicamente entre 58 e 93 lm/W. 

Mas, sem dúvida, a inovação mais significativa com o novo TLED é que este produz branco quente (~ 2700K), o tipo de luz que maioria das pessoas prefere para a iluminação interna. Uma maneira fácil de aumentar a eficiência da lâmpada é aumentar a temperatura de cor. Assim, o facto de Phillips ter conseguido manter a temperatura neste intervalo inferior, embora atingindo os 200 lm/W, é ainda mais impressionante.

Globalmente, a iluminação representa 15-19% do consumo total de energia e as contas de iluminação do tubo fluorescente por mais da metade do mercado de iluminação. No contexto deste anúncio recente, a nova lâmpada da Philips chegará ao mercado no verão de 2015 e terá potencial para reduzir o consumo de energia em todo o mundo em mais de 7%.

PRIVATIZAÇÃO DA EDA: PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER.

Aprendi nos bancos da antiga escola primária que uma ilha é “uma porção de terra rodeada de mar por todos os lados”. Afinal, e segundo o EUROSTAT, uma ilha é definida como uma porção de território com pelo menos 1km2, localizada no mínimo a 1km de um continente e com uma população residente igual ou maior a 50 pessoas, sem ligação física permanente ao continente e sem albergar uma capital da união Europeia.

Com base nesta definição, a Comissão Europeia identificou 286 ilhas integrando a União Europeia. Juntas são a “casa” de quase 10 milhões de pessoas e ocupam uma área de cerca de 100.000 km2. A sua população concentra-se maioritariamente em três áreas geográficas: Atlântico, Norte da Europa e Mediterrâneo, sendo que este último conta com 85% da população destas ilhas. Pertencem a 11 países, com 5 estados-membro a possuírem 75% das ilhas. Assim, cerca de 2% da população da União Europeia vive em ilhas. A situação destes europeus em termos de abastecimento energético é particularmente diferente dos restantes cidadãos do velho continente. As ilhas europeias enfrentam desafios importantes e determinantes no sentido de satisfazerem as suas necessidades energéticas de forma sustentável, ou seja, ambientalmente equilibrada, segura e com custos racionais, adaptados aos tempos de crise económica.

Os sistemas energéticos em ilhas, apesar da sua diversidade, partilham características comuns e enfrentam desafios semelhantes. Atendendo à reduzida dimensão dos seus territórios, não existem economias de escala capazes de financiar produção energética própria. Como tal, boa parte das ilhas europeias não possuem muitas opções para diversificar as suas fontes energéticas, baseando a sua produção elétrica em centrais que operam queimando derivados de petróleo (gasóleo ou fuel). Este facto traduz-se numa elevada dependência de importações de combustíveis para a produção de eletricidade. Como tal, as ilhas são extremamente sensíveis à volatilidade do preço do petróleo. Outro aspeto reside no facto de, frequentemente, os sistemas energéticos em ilhas serem aparentemente um modelo “copy-paste” das soluções aplicadas nos seus países, muitas vezes desfasadas da realidade local. Os mercados ilhéus possuem características distintas, portanto, requerem uma abordagem diferente simultaneamente razoável e proporcional.

Devido ao seu isolamento, as ilhas necessitam de assumir medidas extraordinárias para garantir a estabilidade dos seus sistemas energéticos e a segurança no abastecimento. Estas medidas exigem uma especial e particular atenção nas ilhas comparativamente aos seus territórios nacionais, com a crescente penetração de fontes renováveis.

Desta forma, as duzentas e oitenta e seis ilhas existentes em território da União Europeia, sobretudo as mais pequenas como as açorianas, possuem sistemas energéticos muito peculiares que diferem substancialmente dos continentais em vários aspetos que determinam a sua atual situação e as suas opções em matéria de adoção de soluções sustentáveis.

A inexistência de economias de escala, o isolamento que impossibilita a interligação com outras redes de maior dimensão e o reduzido número de consumidores que estabilizam o mercado, inviabilizam a privatização das empresas eletroprodutoras. Os sistemas energéticos em ilhas necessitam de um quadro regulatório e de incentivos públicos estável que respondam aos desafios inerentes ao seu desenvolvimento e sustentabilidade.

Qualquer governo que não encare seriamente o setor energético como altamente estratégico, não é sério ou não sabe o que diz. Por tudo isto, caso a privatização da EDA se torne uma realidade, poderemos assistir a um tremendo erro político com consequências imprevisíveis para os açorianos e para a estabilidade do nosso sistema elétrico. Como diz o ditado, pior cego é mesmo aquele que não quer ver.

MAIS TRABALHO, MAIS CONSUMO, MENOS PRODUTIVIDADE.

Confesso que tenho alguma dificuldade em compreender os reais motivos e sobretudo o alcance e razoabilidade de algumas das medidas que, a um ritmo desenfreado, são anunciadas na procura do famoso ajustamento e equilíbrio das contas públicas nacionais. Uma das mais recentes e que poderá ser já incluída no orçamento retificativo a apresentar no final do mês pelo executivo, é o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais na função pública. Segundo as contas do Governo esta medida permitirá uma poupança de 76 milhões de euros, se forem contabilizados os ganhos com a redução das horas extraordinárias. Por esta altura não haverá cidadão português que não duvide, no mínimo, das contas e previsões que debitam os “exceles” dos nossos (des)governantes. Uma das maiores interrogações que esta medida encerra e que deriva da falta de sustentação que sombreia estas estratégias é se foram feitas contas, por exemplo, aos fatores contrários que podem anular, pelo menos parcialmente, as expetativas governamentais. Refiro-me concretamente ao consumo de energia na administração pública que ultrapassa os 500 milhões de Euros anuais. Deste valor, cerca de 270 milhões são consumidos por edifícios públicos, ou seja, por quem lá trabalha. Só o consumo de eletricidade na função pública representa 10% do total nacional. 

Mais 256 horas de trabalho anual (mais ou menos o número de dias úteis por ano) implicam maior consumo de energia. Este fato é inegável e incontornável. Resta saber em que medida este acréscimo afetará a poupança prevista e, sobretudo, se trabalhar mais uma hora por dia resultará num incremento de produtividade que justifique a medida. Tenho as minhas dúvidas. Mais horas de trabalho e maior produtividade nem sempre são uma relação linear e proporcional. 

Qualquer economista concorda que a fórmula para um crescimento económico sustentável é a produtividade. Sem aumento de produtividade, o crescimento económico resulta sempre num aumento da inflação. Quando se diz produtividade, pensa-se em produtividade do fator trabalho. Mas existe outra produtividade que tem cada vez mais um papel central: a produtividade energética que representa a razão entre a riqueza produzida e o consumo de energia. É fundamental para um país como Portugal melhorar a produtividade energética. Por um lado, as importações de produtos energéticos representam quase 50% do défice da nossa balança comercial. Por outro lado, os custos da energia vão continuar a sua trajetória ascendente nos próximos anos. No entanto, a intensidade energética (consumo de energia primária por um milhão de euros de PIB), em Portugal, tem continuado a divergir da média europeia. A produtividade energética deveria presidir a todas as decisões de política energética, o que não acontece hoje. Veja-se o exemplo da eletricidade em Portugal Continental, Açores e Madeira, que continua a ser subsidiada sendo os preços do kWh mantidos artificialmente baixos pelo Estado, através do défice tarifário. Uma perversão do incentivo: quanto mais energia gastamos maior é o valor total que o Estado gasta em subsídio à minha energia. Os custos de ser ineficiente são mais baixos e os investimentos em eficiência energética menos atrativos. Como podemos esperar mais produtividade energética dos agentes económicos quando incentivamos o seu contrário?

A FATURA ENERGÉTICA PORTUGUESA: UMA DOENÇA MORTAL?

A economia portuguesa é como um doente que entrou em coma profundo e sobre o qual o futuro permanece uma incógnita. “Médicos” surgem de toda a parte (de dentro e de fora) diagnosticando com maior ou menor detalhe científico as causas da desgraça que se abateu sobre o país. Estamos em estado vegetativo e “ligados à máquina-troika”, com o credo na boca e desejando que ninguém nos corte o ar que nos vai mantendo acima do limiar da morte.
Vão-se aplicando tratamentos ao estilo Dr. House, mas a derradeira receita que nos faça sair deste estado de letargia e inexplicável inércia tarda em surgir.
Quase todos os “doutores” que por aí pululam receitam o aumento das exportações como estratégia de aumento da riqueza e combate ao desemprego – não é a mesma coisa do que criar emprego -, que ameaça tornar-se a epidemia do século XXI na Europa e em Portugal (se já não o é). Em fevereiro chegaram as boas notícias: em 2012, as exportações subiram 5,8% em relação ao ano anterior, em contraste com uma redução de importações de 5,4%, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Convém enquadrar nesta temática o setor energético tentando perceber a sua contribuição para este balanço. No relatório publicado recentemente pela Direção Geral de Energia e Geologia, intitulado “A FATURA ENERGÉTICA PORTUGUESA”, constata-se que o saldo importador de energia do nosso país cresceu 4,2% em 2012 e em relação a 2011, totalizando 7,138 mil milhões de Euros. Este aumento foi substancialmente inferior ao registado em 2011 face a 2010 (+27,7%) mas o montante foi idêntico (7,1 mil milhões de Euros). No plano das exportações e sem prejuízo do registo de melhorias de +14,3%, em Euros, face a 2011, com principal destaque para os refinados e a biomassa (respetivamente +16,4% e +16,0%), o respetivo crescimento não foi suficiente para compensar o valor das importações (com uma taxa de cobertura de +37,4%).
Por sua vez, enquanto o Saldo Importador representou +67,7 % do Saldo da Balança de Mercadorias (+42,6% no ano 2011, +26,2% no ano de 2010), o peso das importações de produtos energéticos na mesma Balança de Mercadorias representou +20,4%, (+18,0% em 2011 e +14,1% em 2010).
Por último, o peso do saldo importador no PIB a preços de mercado foi de +4,3% (4,0% em 2011 e 3,2% em 2010), tendo o peso das importações de produtos energéticos representado +6,9% nesse mesmo indicador (+6,2% em 2011 e +4,8% em 2010).
Em 2012 e, em termos do valor importado de produtos energéticos, a dependência de Portugal face ao exterior permanece elevada, sobretudo no que se refere ao petróleo bruto e refinados e ao gás natural (respetivamente +80,8% e +12,5%), situação que, conjugada com o agravamento progressivo da globalidade dos preços de energia, gera consequências desastrosas para a economia nacional. De salientar, ainda, o brutal aumento das quantidades importadas de energia elétrica e de carvão para produção da mesma, face a 2011, respetivamente em +39,1% e +86,6%, devido ao facto de 2012 ter sido um ano de fraca hidraulicidade, e do carvão ter apresentado um preço competitivo relativamente ao do gás natural (respetivamente -24,2% para o carvão e +10,2% para o gás natural).
Estes dados agora divulgados consolidam e agravam a nossa dependência energética e sustentam a mais que urgente revisão da política energética nacional. Sem um setor energético sustentável não há economia que ressuscite nem cura que lhe valha. Esta é apenas mais uma machadada neste país enfermo. E já se vislumbra a “flat line” no monitor da “enfermaria troikana”.