LIÇÕES DE UMA VIAGEM EM BALÃO

Bertrand Piccard é um psiquiatra e balonista suíço que em 1999 completou a primeira volta ao mundo em balão, sem escalas, acompanhado pelo inglês Brian Jones. A bordo do Breitling Orbiter 3, iniciaram o percurso na Suíça e voaram 45755 km até ao fim da sua viagem no Egito, 19 dias 21 horas e 47 minutos depois.

Durante a sua viagem, numa certa madrugada, Piccard tirou uma fotografia à janela do seu balão coberta com uma camada de gelo criada pela humidade da noite. Através da camada gelada podia ver-se o nascer do sol que, na visão metafórica do suíço representa o desconhecido. Piccard compara esta imagem ao que classifica como o grande problema das nossas sociedades: o medo de enfrentar o que nunca foi visto, o que não é óbvio para quem não se atreve a atravessar o gelo para ver o que está do outro lado. Bertrand Picaard descreve um pioneiro ou empreendedor não como alguém que tem ideias novas mas sim aquele que se liberta de hábitos, certezas, convicções, pontos de exclamação, preconceitos, paradigmas e dogmas, permitindo-se atravessar o gelo abrindo múltiplas linhas direcionais na sua vida. E isto pode aplicar-se à política, às finanças, à educação, ao ambiente. Piccard acredita que o mundo pode ser melhor se a política se libertar das trincheiras da esquerda e da direita porque assim nos libertamos desses dogmas, que podemos fazer muito mais pelo ambiente se afastarmos o “fundamentalismo verde” que alguns têm demonstrado no passado, que podemos melhorar o nosso espiritualismo se nos libertarmos de preconceitos religiosos.

Quando se viaja num balão por vezes torna-se difícil perceber a que altitude se pode voar, desconhecem-se as direções das camadas vento. Por isso é fundamental o apoio dos “homens do tempo”, como descreve Piccard. E conta-nos um episódio desta viajem de circum-navegação. Certo dia o seu “homem do tempo” mandou-os voar muito baixo e muito devagar. Ao refazer os seus cálculos com Jones, concluíram que não chegariam ao seu destino àquela velocidade. Resolveram voar, então, mais alto e a maior velocidade comunicando essa decisão ao seu meteorologista que de imediato lhes ordenou que descessem rapidamente de altitude para voarem mais lentamente. Piccard negou-se a fazê-lo afirmando que não tinham gás suficiente para voar tão baixo e tão devagar. O meteorologista afirmou que com as baixas pressões que tinham à sua esquerda, dali a duas horas mudariam de trajetória e acabariam no Pólo Norte! E questionou Piccard sobre se ele preferia voar rápido na direção errada ou voar mais devagar na direção certa. Foi então que decidiram descer de altitude e alterar completamente a estratégia de voo mesmo sabendo que o sensor de combustível os ameaçava quando atravessaram o Pacífico. Nesta altura perceberam que não havia volta possível. E o medo, a crise, instalou-se nos seus pensamentos. Alguns dias depois aterraram no destino final apenas com 40 dos 3700 kg de gás propano com que iniciaram o percurso.

A experiência narrada por Piccard e Jones a bordo do seu balão traz-nos várias lições. Uma delas é, inequivocamente, que a mudança está ao alcance de qualquer um, saibamos nós interpretar e aceitar os sinais e alertas à nossa volta.

Na política, na religião, na economia, na educação, na energia, em todos os setores que possamos imaginar e até mesmo nas nossas vidas individuais, a mensagem destes dois aventureiros parece clara e evidente.

Não vale a pena insistir em políticas, modelos, métodos, teorias, experiência ou receitas, quando todos os sinais indicam o descalabro, a insustentabilidade e a miséria. 

Decisores dos mais variados quadrantes da sociedade devem saber quebrar o gelo e vislumbrar o que está do outro lado. Sem medo do desconhecido e do não óbvio. Abrir novas linhas de pensamento e saber ler os sinais que os rodeiam, afastando dogmas e preconceitos, interesses e compadrios como quem larga lastro numa viagem de balão. Assim se vencem crises. Assim se atingem objetivos. Assim se consegue a sustentabilidade em qualquer domínio. Assim se revelam os verdadeiros pioneiros e empreendedores. Assim se salvam nações.

SÍRIA: A CONFUSÃO QUÍMICA E O JOGO DO PETRÓLEO

No dia 21 de agosto último, mais de um milhar de pessoas foram mortas na sequência de um alegado ataque com armas químicas em Ghouta, arredores de Damasco, a capital da Síria. Esta chacina que deixou o mundo em suspenso, levou os Estados Unidos, Inglaterra, Israel e França a levantar o espectro de uma intervenção militar concertada contra as forças de Bashar al Assad, segundo eles o ordenante do ataque. Este é um dos últimos episódios de um conflito que já assume características genocidas. O número de mortos ultrapassa as 100.000 pessoas, a grande maioria dos quais foram assassinados pelas tropas de Assad. Estima-se que 4,5 milhões de pessoas foram deslocadas das suas casas. Observadores internacionais confirmam a cumplicidade de Assad na preponderância destes crimes de guerra contra o povo sírio. A ilegitimidade deste regime e a legitimidade da revolta contra ele é clara e inequívoca.

Enquanto os EUA e Israel têm tomado a iniciativa de reafirmar sólidas evidências de que o último ataque foi claramente perpetrado pelo regime de Assad, algumas questões abrem um leque de incertezas sobre a origem da chacina. Permanece, agora, a dúvida se o ataque – que parece irrefutavelmente químico – foi efetivamente ordenado pelo regime que lidera a Síria ou se terá sido promovido pelos rebeldes com “cumplicidades externas”.

Esta questão das armas químicas faz recordar a intervenção militar no Iraque em 2003, quando os Estados Unidos depuseram o regime de Saddam Hussein com o apoio da Inglaterra e contra a vontade das Nações Unidas. A justificação da operação baseou-se na ameaça das famosas armas de destruição maciça iraquianas, as tais que nunca foram encontradas como já era esperado. Nem químicas, nem biológicas, nem nucleares. Nada foi encontrado em solo iraquiano. Os reais motivos foram outros, indisfarçáveis aos olhos do mundo.

A ligação entre a segunda guerra do Golfo e o conflito sírio parece evidente e tem um único denominador comum chamado petróleo. É mais do que conhecida a sensibilidade geopolítica desta fonte energética e a capacidade humana de a usar como arma de controlo dos mercados internacionais. Esta sim é uma arma devastadora. A questão que parece cada vez mais perturbante e evidente é: até que ponto chegam ou chegarão as nações, nomeadamente as ocidentais, no jogo geopolítico do petróleo? Será aceitável admitir que são capazes de “jogar” com a instabilidade política destes países originando flutuações positivas nos preços do petróleo potenciando negócios de valor incalculável aos especuladores da alta finança (a maioria deles americanos e ingleses)? E ao dizer-se “jogar” será admissível aceitar pacificamente que os “peões” são os milhares de inocentes seres humanos que perdem a sua vida sempre que alguém quer ganhar dinheiro? A simples suspeita de uma eminente intervenção militar na Síria fez disparar os preços do petróleo (WTI e BRENT, este último o que interessa a Portugal) em mais de 10% em dois ou três dias. A ameaça do alastramento de um conflito com raízes na Síria que afetaria a complexa teia petrolífera do Médio Oriente, com a possibilidade sempre presente nestes conflitos de bloqueio do Estreito de Ormuz por onde passa 20% do petróleo consumido em todo o mundo, lançou o pânico nos mercados energéticos.

Depois de terem comprado os futuros do petróleo provocando a queda dos preços com engenhosas manipulações económicas, é chegada a hora dos especuladores entrarem em ação vendendo caro o que compraram barato ao longo de meses, enchendo os seus cofres com dinheiro manchado de sangue inocente.

É este o “jogo” do petróleo com o espetro da cumplicidade das nações que manipulam tudo e todos. Até porque nem elas mandam. Manda quem tem o dinheiro!

HIPOCRISIAS

O Parque Nacional Yasuní é uma extensão da floresta amazónica situado na região leste do Equador, na fronteira com o Perú. É uma zona selvagem com aproximadamente 9820km2 que alberga uma biodiversidade notável estando registadas cerca de 150 espécies de anfíbios, 121 de répteis e 598 de aves. Confirmadas estão, ainda, 169 espécies de mamíferos mas estima-se a existência de mais de 200. Quanto à diversidade da flora existente neste território, esta é ainda mais impressionante: 2113 espécies identificadas e cerca de 3100 estimadas. 

Estes números são significativos e conferem a esta região uma inquestionável importância ambiental que culminou com a sua classificação pela UNESCO, em 1989, como Reserva Mundial da Bioesfera. 

Mas não é só na superfície que reside a riqueza desta região equatoriana. Jazem no subsolo desta selva amazónica gigantescas reservas petrolíferas. O petróleo é a base da economia equatoriana, a mais próspera da América Latina (cresceu 4,82% em 2012), e a oitava da América do Sul. Apenas por curiosidade refira-se que a taxa de desemprego no Equador é de apenas 4,82% e a sua dívida externa representa 14,2% do PIB. Estes números reforçam bem a importância da energia e da dependência energética na economia: não se fazem omeletas sem ovos e quando não os há não vale a pena contrair dívida pois o resultado acabará por ser a fome.

No bloco ITT (as iniciais de Ishipingo-Tambococha-Tiputini), um dos mais importantes do mapa petrolífero do Equador, estima-se a existência de 846 milhões de barris de crude. Ora esta é especificamente uma zona protegida devido à existência de povos isolados, índios que vivem sem contacto com o resto da civilização. Recorde-se que o Equador é um dos pouquíssimos países do mundo que inclui na sua Constituição rigorosa legislação no domínio ambiental e da natureza.

Numa iniciativa inédita e aparentemente inusitada, o Equador pediu ao mundo que contribuísse com 3,6 mil milhões de dólares (mais ou menos 2,69 mil milhões de Euros) para ajudar o país a manter 20% das suas reservas de petróleo enterradas na Amazónia. Apesar de uma intensa campanha internacional, o Equador não conseguiu mais do que 13 milhões levando o Presidente, Rafael Correa, a pedir autorização ao Parlamento para abrir os lotes ITT do Parque Yasuní à exploração petrolífera. Correa anunciou a sua decisão num discurso na televisão e disse esperar conseguir 18 mil milhões de dólares com a exploração de petróleo nos lotes ITT. Esse dinheiro seria usado “para vencer a miséria, especialmente na Amazónia, que regista o maior índice de pobreza”, afirmou.

O que não se pode negar é que o valor proposto pelos equatorianos representa uma autêntica ninharia. Para que fiquemos com uma ideia este montante equivale a 2% da dívida externa portuguesa, atualmente a rondar os 140 mil milhões de Euros.

Numa época em que tanto se discute a preservação ambiental e da biodiversidade por todo o mundo, com instituições, programas, fundações e iniciativas a nascerem por todo o lado como cogumelos, não deveria a comunidade internacional ter apoiado esta proposta do governo equatoriano? Já não foram perdoadas dívidas de nações em montantes substancialmente superiores, muitas vezes utilizados em negócios obscuros, investimentos inconsequentes, de legalidade duvidosa e de caráter eminentemente doloso?

A recusa da comunidade internacional em contribuir para a preservação de uma das mais ricas e importantes regiões do planeta é apenas mais um sinal da enorme hipocrisia em que este mundo está mergulhado. E o Equador foi obrigado a abrir o bloco ITT à exploração provavelmente por muitos dos que empunham a bandeira da ecologia e do ambientalismo.

Citando William Shakespeare, “O diabo pode citar as Sagradas Escrituras quando isso lhe convém.”

ECONOMIA DO MAR: O FUTURO DECIDE-SE JÁ.

Encontra-se em fase de análise e aprovação pela Organização das Nações Unidas (ONU) a proposta de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa (PCP). Caso venha a ser aprovada, esta ampliação, Portugal passa a ter sob sua influência 350 milhas náuticas, equivalentes a uma zona económica exclusiva de 2,15 milhões Km2, o que lhe confere uma área de soberania de 4 milhões de Km2 (43 vezes o território terrestre do país). Atualmente, a zona económica exclusiva de Portugal é de 1,7 milhões de Km2, o que corresponde a cerca de 20 vezes o território terrestre do País, ao longo de 200 milhas (370 Km) além da costa.

Minerais, em especial cobalto – estima-se a existência de reservas nos fundos marinhos açorianos equivalentes a 25% do consumo mundial –, recursos energéticos, biodiversidade e o progresso científico são as grandes mais-valias decorrentes da extensão da PCP, apontadas por vários estudos que sustentam a candidatura portuguesa. 

Na possibilidade, mesmo que incerta, de ver esta proposta aprovada pela ONU, Portugal devia estar a preparar com devido cuidado o seu futuro pós-extensão. Ao invés, os papalvos do costume, os de cá e os de lá, apenas sabem reafirmar a importância do mar no futuro pós-crise, cujo fim não se vislumbra, mantendo os portugueses quase afogados neste marasmo de austeridade. A desculpa conjuntural do contexto económico desfavorável não serve para justificar a falta de visão que teima em moldar o pensamento dos nossos estrategas políticos.

Em resumo, com a extensão da sua soberania marítima, Portugal ficará com acesso a um manancial de riqueza submarina extraordinário. Neste volume incluem-se, certamente, recursos energéticos importantes que podem contribuir decisivamente para a limitação da dependência energética portuguesa, assim se saibam criar, desde já, condições para a sua exploração sustentada e sustentável. Refiro-me concretamente aos hidratos de metano. Este tipo de combustível fóssil diferente dos tradicionais, habitualmente conhecido por "gelo inflamável", é uma formação gélida na qual as moléculas de água "aprisionam" gás de metano devido às enormes pressões submarinas. A propósito desta promissora fonte energética veja-se o exemplo do Japão, que não obstante ser a terceira economia mundial, sofre de uma assinalável dependência energética do exterior. Neste país insular, uma equipa de cientistas conseguiu, em março, extrair de forma controlada gás de um depósito submarino de hidratos de metano. Desde que são conhecidas as reservas em águas nipónicas, a investigação e desenvolvimento neste domínio acelerou. Agora que parecem definitivamente provadas reservas para 100 anos de consumo energético do Japão, a investigação entra no domínio da segurança ambiental. O país desenvolve neste momento tecnologia que é capaz de extrair o gás natural (metano) sem destruir a estrutura de gelo, evitando, assim, fugas não controladas. Este pormenor é determinante pois o metano uma vez libertado para a atmosfera é muito mais nocivo do que o CO2. 

Não deixa de ser curioso que o ex-ministro da economia numa das suas últimas entrevistas relacionadas com questões energéticas, quando questionado sobre esta questão dos hidratos de metano e do seu potencial, pareceu desconhecer o tema ou simplesmente não lhe deu importância nenhuma mudando de assunto com a subtileza própria de quem não sabe ou não quer saber. Resta saber o que pensará deste tema o titular da nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) que nasceu da desagregação do super-ministério MAMAOT na sequência da remodelação governamental recente.

Este é um tema estrategicamente relacionado com a extensão da nossa plataforma continental e com a tão apregoada “economia do mar”. Temos excelentes e antigas relações com o Japão. Não seria de estabelecer, já, uma agenda de cooperação estratégica entre os dois países neste domínio?

DEPRESSA E BEM...

…não há quem! Eis um ditado popular que se pode muito bem aplicar ao que se tem passado na política energética portuguesa e europeia. O novo mapa energético mundial sustentado pela revolução em curso nos Estados Unidos, está a despertar os europeus para uma realidade que lhes parecia pouco provável: o custo da energia americana caiu abruptamente enquanto no velho continente a tendência é oposta. A responsabilidade desta deriva tem um nome: gás de xisto (shale gas), uma fonte energética enclausurada em reservatórios subterrâneos atualmente acessíveis à custa do avanço da tecnologia, nomeadamente da famosa e polémica fraturação hidráulica (“fracking”). Para quem não conhece esta técnica, consiste na injeção de água misturada com areia e produtos químicos numa conduta (furo) previamente executado. Esta injeção, realizada a altas pressões, visa criar fraturas – daí a designação “fracking” – que permitem a libertação e posterior extração do gás aprisionado em rochas de xisto a profundidades consideráveis.

Como consequência da expansão e aperfeiçoamento desta tecnologia, os Estados Unidos viram o preço do seu gás natural tornar-se cerca de cinco vezes mais barato do que na Europa. Os europeus, lideradas por uma Alemanha decidida a acabar com a energia nuclear na sequência de Fukushima, prepotente e viciada em arrastar os restantes países da união para uma aposta em fontes renováveis altamente subsidiadas, têm-se mantido inertes nesta matéria numa estratégia de não azedar os “fígados” da Senhora Merkel. Esta política teve como consequência o aumento significativo do preço da energia elétrica na generalidade da Europa, inclusivamente na própria Alemanha. Aproximando-se eleições naquele país, a discussão em torno deste tema na campanha eleitoral germânica tem sido uma constante. Com a ameaça da independência energética dos Estados Unidos e com a escalada do preço da energia fruto das políticas europeias de inspiração germânica, a chanceler Merkel tem afirmado que após as eleições e num cenário de reeleição, irá baixar drasticamente os subsídios à energia renovável, tal como já estão a fazer outros países no limiar da insustentabilidade dos seus modelos energéticos.

Esta reviravolta na estratégia energética europeia deve-se, ainda, a dois novos factos: as enormes reservas de gás de xisto no centro da Europa (Polónia, Alemanha e Espanha) e os gigantescos reservatórios de petróleo e gás nos mares da Grécia e Chipre. Inicialmente resistente, por pressão dos grupos ambientalistas e dos interesses comerciais com a Rússia, a Alemanha sempre se opôs à exploração do gás de xisto na Europa. Mas face à competitividade industrial emergente dos Estados Unidos por via do baixo preço do gás explorado no seu território, a Alemanha pragmaticamente concluiu que terá de explorar as suas reservas de gás de xisto para reduzir o custo energético da atividade industrial, fundamental para a sua economia. Por isso, no espaço de meses, a Europa (leia-se, a Alemanha) muda de posição e reconsidera a utilização do “fracking” e exploração das suas reservas.

Estes últimos desenvolvimentos têm apenas uma conclusão: a Alemanha ignorou os sinais vindos do outro lado do Atlântico e na ansia de impor à Europa, a um ritmo quase vertiginoso, a sua indústria eólica e solar. O gás de xisto pode vir a ser um recurso importante no equilíbrio energético europeu e desempenhar um papel determinante no relançamento da sua debilitada economia. 

Há que estudar este assunto com cautela, analisando muito bem a relação custo-benefício do “fracking” e legislar em conformidade com as exigências ambientais. A integração das energias renováveis e o aproveitamento de recursos endógenos é fundamental na matriz energética de qualquer país ou região. No entanto, exige-se racionalidade, equidade e acima de tudo, sustentabilidade. Definitivamente, depressa e bem não há quem.

PRIVATIZAÇÃO DA EDA: PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER VER.

Aprendi nos bancos da antiga escola primária que uma ilha é “uma porção de terra rodeada de mar por todos os lados”. Afinal, e segundo o EUROSTAT, uma ilha é definida como uma porção de território com pelo menos 1km2, localizada no mínimo a 1km de um continente e com uma população residente igual ou maior a 50 pessoas, sem ligação física permanente ao continente e sem albergar uma capital da união Europeia.

Com base nesta definição, a Comissão Europeia identificou 286 ilhas integrando a União Europeia. Juntas são a “casa” de quase 10 milhões de pessoas e ocupam uma área de cerca de 100.000 km2. A sua população concentra-se maioritariamente em três áreas geográficas: Atlântico, Norte da Europa e Mediterrâneo, sendo que este último conta com 85% da população destas ilhas. Pertencem a 11 países, com 5 estados-membro a possuírem 75% das ilhas. Assim, cerca de 2% da população da União Europeia vive em ilhas. A situação destes europeus em termos de abastecimento energético é particularmente diferente dos restantes cidadãos do velho continente. As ilhas europeias enfrentam desafios importantes e determinantes no sentido de satisfazerem as suas necessidades energéticas de forma sustentável, ou seja, ambientalmente equilibrada, segura e com custos racionais, adaptados aos tempos de crise económica.

Os sistemas energéticos em ilhas, apesar da sua diversidade, partilham características comuns e enfrentam desafios semelhantes. Atendendo à reduzida dimensão dos seus territórios, não existem economias de escala capazes de financiar produção energética própria. Como tal, boa parte das ilhas europeias não possuem muitas opções para diversificar as suas fontes energéticas, baseando a sua produção elétrica em centrais que operam queimando derivados de petróleo (gasóleo ou fuel). Este facto traduz-se numa elevada dependência de importações de combustíveis para a produção de eletricidade. Como tal, as ilhas são extremamente sensíveis à volatilidade do preço do petróleo. Outro aspeto reside no facto de, frequentemente, os sistemas energéticos em ilhas serem aparentemente um modelo “copy-paste” das soluções aplicadas nos seus países, muitas vezes desfasadas da realidade local. Os mercados ilhéus possuem características distintas, portanto, requerem uma abordagem diferente simultaneamente razoável e proporcional.

Devido ao seu isolamento, as ilhas necessitam de assumir medidas extraordinárias para garantir a estabilidade dos seus sistemas energéticos e a segurança no abastecimento. Estas medidas exigem uma especial e particular atenção nas ilhas comparativamente aos seus territórios nacionais, com a crescente penetração de fontes renováveis.

Desta forma, as duzentas e oitenta e seis ilhas existentes em território da União Europeia, sobretudo as mais pequenas como as açorianas, possuem sistemas energéticos muito peculiares que diferem substancialmente dos continentais em vários aspetos que determinam a sua atual situação e as suas opções em matéria de adoção de soluções sustentáveis.

A inexistência de economias de escala, o isolamento que impossibilita a interligação com outras redes de maior dimensão e o reduzido número de consumidores que estabilizam o mercado, inviabilizam a privatização das empresas eletroprodutoras. Os sistemas energéticos em ilhas necessitam de um quadro regulatório e de incentivos públicos estável que respondam aos desafios inerentes ao seu desenvolvimento e sustentabilidade.

Qualquer governo que não encare seriamente o setor energético como altamente estratégico, não é sério ou não sabe o que diz. Por tudo isto, caso a privatização da EDA se torne uma realidade, poderemos assistir a um tremendo erro político com consequências imprevisíveis para os açorianos e para a estabilidade do nosso sistema elétrico. Como diz o ditado, pior cego é mesmo aquele que não quer ver.

MAIS TRABALHO, MAIS CONSUMO, MENOS PRODUTIVIDADE.

Confesso que tenho alguma dificuldade em compreender os reais motivos e sobretudo o alcance e razoabilidade de algumas das medidas que, a um ritmo desenfreado, são anunciadas na procura do famoso ajustamento e equilíbrio das contas públicas nacionais. Uma das mais recentes e que poderá ser já incluída no orçamento retificativo a apresentar no final do mês pelo executivo, é o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais na função pública. Segundo as contas do Governo esta medida permitirá uma poupança de 76 milhões de euros, se forem contabilizados os ganhos com a redução das horas extraordinárias. Por esta altura não haverá cidadão português que não duvide, no mínimo, das contas e previsões que debitam os “exceles” dos nossos (des)governantes. Uma das maiores interrogações que esta medida encerra e que deriva da falta de sustentação que sombreia estas estratégias é se foram feitas contas, por exemplo, aos fatores contrários que podem anular, pelo menos parcialmente, as expetativas governamentais. Refiro-me concretamente ao consumo de energia na administração pública que ultrapassa os 500 milhões de Euros anuais. Deste valor, cerca de 270 milhões são consumidos por edifícios públicos, ou seja, por quem lá trabalha. Só o consumo de eletricidade na função pública representa 10% do total nacional. 

Mais 256 horas de trabalho anual (mais ou menos o número de dias úteis por ano) implicam maior consumo de energia. Este fato é inegável e incontornável. Resta saber em que medida este acréscimo afetará a poupança prevista e, sobretudo, se trabalhar mais uma hora por dia resultará num incremento de produtividade que justifique a medida. Tenho as minhas dúvidas. Mais horas de trabalho e maior produtividade nem sempre são uma relação linear e proporcional. 

Qualquer economista concorda que a fórmula para um crescimento económico sustentável é a produtividade. Sem aumento de produtividade, o crescimento económico resulta sempre num aumento da inflação. Quando se diz produtividade, pensa-se em produtividade do fator trabalho. Mas existe outra produtividade que tem cada vez mais um papel central: a produtividade energética que representa a razão entre a riqueza produzida e o consumo de energia. É fundamental para um país como Portugal melhorar a produtividade energética. Por um lado, as importações de produtos energéticos representam quase 50% do défice da nossa balança comercial. Por outro lado, os custos da energia vão continuar a sua trajetória ascendente nos próximos anos. No entanto, a intensidade energética (consumo de energia primária por um milhão de euros de PIB), em Portugal, tem continuado a divergir da média europeia. A produtividade energética deveria presidir a todas as decisões de política energética, o que não acontece hoje. Veja-se o exemplo da eletricidade em Portugal Continental, Açores e Madeira, que continua a ser subsidiada sendo os preços do kWh mantidos artificialmente baixos pelo Estado, através do défice tarifário. Uma perversão do incentivo: quanto mais energia gastamos maior é o valor total que o Estado gasta em subsídio à minha energia. Os custos de ser ineficiente são mais baixos e os investimentos em eficiência energética menos atrativos. Como podemos esperar mais produtividade energética dos agentes económicos quando incentivamos o seu contrário?

A FATURA ENERGÉTICA PORTUGUESA: UMA DOENÇA MORTAL?

A economia portuguesa é como um doente que entrou em coma profundo e sobre o qual o futuro permanece uma incógnita. “Médicos” surgem de toda a parte (de dentro e de fora) diagnosticando com maior ou menor detalhe científico as causas da desgraça que se abateu sobre o país. Estamos em estado vegetativo e “ligados à máquina-troika”, com o credo na boca e desejando que ninguém nos corte o ar que nos vai mantendo acima do limiar da morte.
Vão-se aplicando tratamentos ao estilo Dr. House, mas a derradeira receita que nos faça sair deste estado de letargia e inexplicável inércia tarda em surgir.
Quase todos os “doutores” que por aí pululam receitam o aumento das exportações como estratégia de aumento da riqueza e combate ao desemprego – não é a mesma coisa do que criar emprego -, que ameaça tornar-se a epidemia do século XXI na Europa e em Portugal (se já não o é). Em fevereiro chegaram as boas notícias: em 2012, as exportações subiram 5,8% em relação ao ano anterior, em contraste com uma redução de importações de 5,4%, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Convém enquadrar nesta temática o setor energético tentando perceber a sua contribuição para este balanço. No relatório publicado recentemente pela Direção Geral de Energia e Geologia, intitulado “A FATURA ENERGÉTICA PORTUGUESA”, constata-se que o saldo importador de energia do nosso país cresceu 4,2% em 2012 e em relação a 2011, totalizando 7,138 mil milhões de Euros. Este aumento foi substancialmente inferior ao registado em 2011 face a 2010 (+27,7%) mas o montante foi idêntico (7,1 mil milhões de Euros). No plano das exportações e sem prejuízo do registo de melhorias de +14,3%, em Euros, face a 2011, com principal destaque para os refinados e a biomassa (respetivamente +16,4% e +16,0%), o respetivo crescimento não foi suficiente para compensar o valor das importações (com uma taxa de cobertura de +37,4%).
Por sua vez, enquanto o Saldo Importador representou +67,7 % do Saldo da Balança de Mercadorias (+42,6% no ano 2011, +26,2% no ano de 2010), o peso das importações de produtos energéticos na mesma Balança de Mercadorias representou +20,4%, (+18,0% em 2011 e +14,1% em 2010).
Por último, o peso do saldo importador no PIB a preços de mercado foi de +4,3% (4,0% em 2011 e 3,2% em 2010), tendo o peso das importações de produtos energéticos representado +6,9% nesse mesmo indicador (+6,2% em 2011 e +4,8% em 2010).
Em 2012 e, em termos do valor importado de produtos energéticos, a dependência de Portugal face ao exterior permanece elevada, sobretudo no que se refere ao petróleo bruto e refinados e ao gás natural (respetivamente +80,8% e +12,5%), situação que, conjugada com o agravamento progressivo da globalidade dos preços de energia, gera consequências desastrosas para a economia nacional. De salientar, ainda, o brutal aumento das quantidades importadas de energia elétrica e de carvão para produção da mesma, face a 2011, respetivamente em +39,1% e +86,6%, devido ao facto de 2012 ter sido um ano de fraca hidraulicidade, e do carvão ter apresentado um preço competitivo relativamente ao do gás natural (respetivamente -24,2% para o carvão e +10,2% para o gás natural).
Estes dados agora divulgados consolidam e agravam a nossa dependência energética e sustentam a mais que urgente revisão da política energética nacional. Sem um setor energético sustentável não há economia que ressuscite nem cura que lhe valha. Esta é apenas mais uma machadada neste país enfermo. E já se vislumbra a “flat line” no monitor da “enfermaria troikana”.

O (NOVO) SONHO AMERICANO



Há dias, num dos muitos espaços televisivos nacionais dedicados ao debate político, económico e social, ouvi um economista “desconhecido” nestas andanças do comentário e da opinião sobre a situação económica portuguesa e europeia, responder à inevitável questão acerca da “receita certa” para ultrapassar esta insustentável situação em que o país se encontra. Afirmou, categoricamente, que Portugal deve “olhar” mais para os Estados Unidos e virar costas a um projeto europeu decadente e sem futuro. Esta opinião pareceu-me lúcida e independente, indo ao encontro de uma realidade emergente que assenta nas projeções internacionais sobre o mapa energético mundial decorrente da previsível autonomia energética americana por volta do ano 2035.
A discussão sobre o vetor energia costuma estar incompreensivelmente ausente do debate económico. A sua profunda influência no desenvolvimento das nações e das suas economias devia ser refletida com maior frequência e transparência pelos técnicos, políticos, jornalistas, comentadores, etc.
A revolução energética em curso nos Estados Unidos constitui uma ameaça à Europa e promete inverter o mapa industrial do planeta nos próximos anos. O acesso, agora tecnológica e economicamente viável, a reservas não convencionais de gás natural projeta os americanos para o topo da lista das maiores potências mundiais na produção desta fonte energética num horizonte temporal relativamente curto. Tal como a teoria económica e a história explicam, a redução do custo da energia promove a competitividade e a criação de emprego. Isto resultará – e aqui reside a real ameaça – no deslocamento da indústria energeticamente intensiva da Europa para os Estados Unidos, outrora desindustrializados por via da oferta asiática. Estamos a falar da indústria do papel, do aço, do alumínio, do plástico, da borracha, do vidro, etc. Esta deriva já teve início. A gigante da indústria química alemã BASF investiu nos Estados Unidos 5,7 mil milhões de Euros desde 2009 e anunciou recentemente novos projetos em terras americanas. A BAYER, curiosamente também germânica, segue o mesmo caminho.
Atualmente o preço do gás natural nos Estados Unidos é cerca de quatro vezes inferior ao da Europa e assume-se como sendo o fator de mudança no paradigma económico mundial.

 

 

Fonte: World Bank Commodity Markets. The Washington Post.

Paralelamente, os americanos estão a deixar de queimar o seu abundante e muito mais poluente carvão e estão a exportá-lo para a Europa, tal como já escrevi aqui. Aqui também ficam a ganhar pois o gás natural é muito menos poluente do que o carvão desequilibrando claramente a balança das emissões para o lado europeu.
Esta é uma realidade afastada da análise política europeia. O setor energético não é avaliado com a profundidade necessária nem lhe é reconhecido o cariz essencial que de facto possui - e essa é uma análise que devemos exigir de quem tem responsabilidade na condução dos destinos do velho continente.
Do outro lado espreita a China que almeja disputar com os americanos a liderança económica mundial. Nos últimos quinze anos conseguiu impor os baixos salários e energia abundante e barata como ativos capazes de atrair a indústria ocidental. Mas o cenário está a mudar e os chineses não revelam possuir os recursos energéticos necessários para ultrapassar os Estados Unidos no topo das economias mundiais. Para se ter uma ideia mais concreta desta “fome” chinesa, dos 472 mil milhões de Euros que a China tem investidos no mundo, 46.9% (231 mil milhões) são no setor energético.
Esta viragem de cento e oitenta graus no mapa energético é apenas mais uma machadada na Europa e muito provavelmente na Ásia. O novo sonho americano está aí, impulsionado por triliões de pés cúbicos de gás natural, libertado das profundezas da terra. E durará até que se esgote ou que o comboio da globalização, “empurrado” pelo petróleo tendencialmente mais caro e difícil de encontrar, pare no meio da linha.

O EXCESSO DE PRODUÇÃO ELÉTRICA RENOVÁVEL E O PREVISÍVEL AUMENTO DAS TARIFAS

Há dias escrevi aqui e a propósito da quase autonomia energética nacional no setor da produção de energia elétrica e excesso de produção, nos últimos dias de março e início de abril devido ao mau tempo que se instalou no país nesse período, que este facto aparentemente positivo acarretaria custos importantes para os consumidores. A situação mantém-se sendo já matéria de análise na comunidade online da especialidade.

Diagrama de produção 11 Abril 2013 - Fonte: REN

De facto assistiu-se a um aumento significativo da produção de energia por via das renováveis, especialmente no setor da produção em regime especial (PRE) que como se sabe implica um custo pago ao produtor acima do preço de mercado que é refletido nas faturas dos consumidores (exceto industriais).

Recordo que é a própria ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos que argumenta como factor determinante na política tarifária estes sobrecustos com a PRE como se pode ler neste documento e que transcrevo aqui:

Conclusão: O aumento da PRE e a diminuição do consumo são justificações para o aumento das tarifas. Este aumento é atenuado através do adiamento do pagamento do défice tarifário que se vem acumulando ao longo dos anos e que já ronda os 4 mil milhões de Euros e que vai ser pago pelos consumidores. Um aumento da PRE, se à partida pode parecer apenas um facto positivo, tem este senão: causa o aumento das tarifas.
Atente-se agora nas estatísticas nacionais para o primeiro trimestre de 2013:

Fonte: REN

Observa-se um claro aumento da PRE (45,9%) e uma redução da produção térmica (-48,6%) o que do ponto de vista ambiental é muito positivo uma vez que se traduz na redução de emissões e ajuda no cumprimento das metas europeias a que Portugal está obrigado. Paralelamente o consumo diminuiu 2,3% neste período mantendo a tendência e as previsões feitas pela própria ERSE.

Se juntarmos estes dois dados e mesmo considerando que a situação (quase 100% de energia elétrica produzida por fontes renováveis) não se poderá manter ao longo do resto do ano, adivinha-se o que aí vem em finais de 2013 quando a ERSE apresentar a sua proposta de tarifas reguladas (aplicáveis aos Açores). Este aumento já se fará sentir na próxima revisão trimestral da ERSE para o mercado continental e para os consumidores no mercado regulado.