Aprendi nos bancos da antiga escola
primária que uma ilha é “uma porção de terra rodeada de mar por todos os lados”.
Afinal, e segundo o EUROSTAT, uma ilha é definida como uma porção de território
com pelo menos 1km2, localizada no mínimo a 1km de um continente e com uma
população residente igual ou maior a 50 pessoas, sem ligação física permanente
ao continente e sem albergar uma capital da união Europeia.
Com base nesta definição, a Comissão
Europeia identificou 286 ilhas integrando a União Europeia. Juntas são a “casa”
de quase 10 milhões de pessoas e ocupam uma área de cerca de 100.000 km2. A sua
população concentra-se maioritariamente em três áreas geográficas: Atlântico,
Norte da Europa e Mediterrâneo, sendo que este último conta com 85% da
população destas ilhas. Pertencem a 11 países, com 5 estados-membro a possuírem
75% das ilhas. Assim, cerca de 2% da população da União Europeia vive em ilhas.
A situação destes europeus em termos de abastecimento energético é
particularmente diferente dos restantes cidadãos do velho continente. As ilhas
europeias enfrentam desafios importantes e determinantes no sentido de
satisfazerem as suas necessidades energéticas de forma sustentável, ou seja,
ambientalmente equilibrada, segura e com custos racionais, adaptados aos tempos
de crise económica.
Os sistemas energéticos em ilhas, apesar
da sua diversidade, partilham características comuns e enfrentam desafios semelhantes.
Atendendo à reduzida dimensão dos seus territórios, não existem economias de
escala capazes de financiar produção energética própria. Como tal, boa parte
das ilhas europeias não possuem muitas opções para diversificar as suas fontes
energéticas, baseando a sua produção elétrica em centrais que operam queimando
derivados de petróleo (gasóleo ou fuel). Este facto traduz-se numa elevada
dependência de importações de combustíveis para a produção de eletricidade. Como
tal, as ilhas são extremamente sensíveis à volatilidade do preço do petróleo. Outro
aspeto reside no facto de, frequentemente, os sistemas energéticos em ilhas
serem aparentemente um modelo “copy-paste” das soluções aplicadas nos seus
países, muitas vezes desfasadas da realidade local. Os mercados ilhéus possuem
características distintas, portanto, requerem uma abordagem diferente
simultaneamente razoável e proporcional.
Devido ao seu isolamento, as ilhas necessitam de
assumir medidas extraordinárias para garantir a estabilidade dos seus sistemas
energéticos e a segurança no abastecimento. Estas medidas exigem uma especial e
particular atenção nas ilhas comparativamente aos seus territórios nacionais,
com a crescente penetração de fontes renováveis.
Desta forma, as duzentas e oitenta e seis ilhas
existentes em território da União Europeia, sobretudo as mais pequenas como as
açorianas, possuem sistemas energéticos muito peculiares que diferem
substancialmente dos continentais em vários aspetos que determinam a sua atual
situação e as suas opções em matéria de adoção de soluções sustentáveis.
A inexistência de economias de escala, o
isolamento que impossibilita a interligação com outras redes de maior dimensão
e o reduzido número de consumidores que estabilizam o mercado, inviabilizam a
privatização das empresas eletroprodutoras. Os sistemas energéticos em ilhas
necessitam de um quadro regulatório e de incentivos públicos estável que
respondam aos desafios inerentes ao seu desenvolvimento e sustentabilidade.
Qualquer governo que não encare
seriamente o setor energético como altamente estratégico, não é sério ou não
sabe o que diz. Por tudo isto, caso a privatização da EDA se torne uma
realidade, poderemos assistir a um tremendo erro político com consequências
imprevisíveis para os açorianos e para a estabilidade do nosso sistema elétrico.
Como diz o ditado, pior cego é mesmo aquele que não quer ver.
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